O Discord está proibido de transmitir lives no Brasil. A decisão veio da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que na quarta-feira (12), determinou a suspensão da funcionalidade “Go Live” na plataforma até que a empresa comprove ter implementado medidas de proteção a crianças e adolescentes.
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O Discord não saiu do ar no Brasil. A suspensão atinge apenas o recurso “Go Live”, usado para fazer transmissões de vídeo em tempo real dentro dos servidores. A medida faz parte de um processo de fiscalização aberto pela ANPD, após o órgão identificar falhas na forma como a plataforma previne e combate violações graves contra menores de idade.
Segundo o orgão, o Discord não adotou medidas consideradas suficientes para reduzir os riscos relacionados a conteúdos que induzam, incentivem ou ajudem na prática de violência, automutilação e suicídio.
A determinação tem como base o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, especificamente os incisos II e III do artigo 6º, que tratam da responsabilidade das plataformas na prevenção desse tipo de exposição.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização da ANPD (SFI-ANPD), a decisão se apoia nas evidências de que o recurso de transmissões ao vivo foi usado repetidamente, nos últimos anos, para a prática de crimes contra menores. Por isso, o órgão decidiu pela suspensão emergencial do aplicativo.
Com isso, o Discord tem três dias úteis, a partir da notificação, para suspender a funcionalidade de lives no Brasil. O recurso só poderá voltar a funcionar depois que a empresa apresentar as medidas adotadas para reduzir os riscos apontados pela ANPD.
